Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/01/2022 21:43:00	9223	Lei 1481/2022 - Dispõe sobre a criação do cargo público efetivo denominado de operador de trator agrícola.	Leis
	06/01/2022 21:39:00	9222	Lei 1480/2022 - Dispõe sobre a alteração e extinção de cargos públicos.	Leis
	06/01/2022 19:25:59	9221	Contrato de Programa 001/2022 - Prestação de Serviços Públicos de Assistência Social à Criança e ao Adolescente que entre si celebram o Município de Curiúva e a Fundação Municipal De Guarda Mirim de Curiúva	Contratos e Convênios
	06/01/2022 18:54:18	9220	Edital de Convocação 03 - Concurso Público 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	06/01/2022 18:49:25	9219	Portaria 008/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Edimara Aparecida de Pontes	Portarias
	06/01/2022 18:45:53	9218	Portaria 007/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Marisete Bueno Ribas	Portarias
	05/01/2022 23:21:38	9217	Portaria 006/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Sayuri Patrini Vieira Asakura	Portarias
	05/01/2022 23:20:19	9216	Portaria 005/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Alaine Marçal Veronez	Portarias
	05/01/2022 23:18:00	9215	Extrato do Aditivo Do Contrato de Trabalho NÂ° 045/2021	Contratos e Convênios
	05/01/2022 23:16:00	9214	Decreto 003/2022 - Dispõe sobre o vencimento do ISSQN Fixo (Profissionais Autônomos), da Taxa de Licença para Localização (Alvará), e da Taxa de Licença Sanitária, para o Exercício de 2022.	Decretos
	05/01/2022 23:06:51	9213	Decreto 002/2022 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022	Decretos
	04/01/2022 19:57:59	9212	II Errata - Lei 1444/2020 - Adequa a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras providências	Leis
	03/01/2022 17:05:16	9211	Portaria 004/2022 - Interrompe as férias regulamentares do servidor Alexandre Diniz Rosa	Portarias
	03/01/2022 17:02:59	9210	Portaria 003/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Alexandro Arnaldo Honorato	Portarias
	03/01/2022 17:01:32	9209	Portaria 002/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Bruno Schendroski	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.