Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/01/2022 16:59:34	9208	Portaria 001/2022 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde	Portarias
	03/01/2022 15:18:37	9207	Decreto 001/2022 - Decreta Luto Oficial	Decretos
	30/12/2021 19:30:40	9206	Lei 1479/2021 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão e funções gratificadas	Leis
	30/12/2021 19:22:39	9205	Decreto 245/2021 - Dispõe sobre a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021.	Decretos
	30/12/2021 19:17:47	9204	Decreto 244/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.000,00	Decretos
	29/12/2021 23:52:58	9203	Portaria 293/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Vera Lucia Aparecida Honorato	Portarias
	29/12/2021 23:51:11	9202	Portaria 292/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Felipe Fonseca de Queiroz	Portarias
	29/12/2021 23:49:45	9201	Portaria 291/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Haroldo Ferreira Benicio	Portarias
	29/12/2021 23:48:12	9200	Portaria 290/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Ingridi Regina Pinheiro	Portarias
	29/12/2021 23:46:17	9199	Portaria 289/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Vivian Aparecida de Mello	Portarias
	29/12/2021 23:44:35	9198	Portaria 288/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Emanoel Guimarães Martins Filho	Portarias
	29/12/2021 23:42:58	9197	Portaria 287/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Isis Regina Franco Borges	Portarias
	29/12/2021 23:41:33	9196	Portaria 286/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Lucilene Alves de Souza Oliveira	Portarias
	29/12/2021 23:39:35	9195	Portaria 285/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Dayane Bonin de Matos	Portarias
	29/12/2021 23:37:20	9194	Portaria 284/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Aldinne Maynara da Silva	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.