Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/12/2021 14:28:12	9163	Resolução 16/2021 - Aprovação a Emenda Parlamentar com número de programação 410700920210001 no valor de R$ 108.000,00 destinado a Proteção Básica.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	17/12/2021 11:03:57	9162	Extrato de Contrato 48/2021 - Pregão Eletrônico 52/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	17/12/2021 09:51:01	9161	Termo de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 52/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	17/12/2021 09:43:53	9160	Errata - Portaria 271/2021 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação	Portarias
	17/12/2021 09:37:29	9159	Resolução 11/2021	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	17/12/2021 09:29:13	9158	Primeiro Termo Aditivo - Convênio 01/2021 - APAE	Contratos e Convênios
	16/12/2021 23:59:21	9157	Errata - Portaria 259/2021 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social	Portarias
	16/12/2021 23:57:09	9156	II Errata - Portaria 257/2021 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração	Portarias
	16/12/2021 23:52:44	9155	Ato Administrativo 05/2021 - Reprogramação financeira para o exercício de 2021.	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	16/12/2021 23:49:00	9154	Portaria 271/2021 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação	Portarias
	16/12/2021 23:44:12	9153	Portaria 270/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Vera Lucia Aparecida Honorato	Portarias
	16/12/2021 23:42:55	9152	Portaria 269/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Diomara Fortes Kubiak	Portarias
	16/12/2021 23:39:28	9151	Portaria 268/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Cristiani Regiani da Cruz	Portarias
	16/12/2021 23:23:19	9150	Portaria 267/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Cristiane de Fatima Correa	Portarias
	16/12/2021 23:21:24	9149	Portaria 266/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Marcia Maria Campos Borges Chede Assis	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.