Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/12/2021 10:48:11	9118	Primeiro Termo Aditivo à ARP 44/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	10/12/2021 20:00:00	9117	Errata - Portaria 254/2021 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde	Portarias
	10/12/2021 19:36:25	9116	Decreto 235/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.826.000,00	Decretos
	10/12/2021 08:52:34	9115	Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº. 001/2021, que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais, e o Município de Curiúva.	Contratos e Convênios
	10/12/2021 08:44:53	9114	Decreto 234/2021 - Atribui poderes de gestão e movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes aos servidores especificados	Decretos
	09/12/2021 23:53:24	9113	Decreto 233/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 213.000,00	Decretos
	09/12/2021 23:48:18	9112	Decreto 232/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 317.000,00	Decretos
	09/12/2021 23:37:44	9111	Portaria 253/2021 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde	Portarias
	09/12/2021 17:52:55	9110	Decisão Administrativa TP 06/2020	Licitações	Tomada de Preços
	09/12/2021 16:28:05	9109	Termo de Prorrogação Chamamento Público 02/2020	Licitações	Chamamento Público
	09/12/2021 16:18:23	9108	Termo de Prorrogação Chamamento Público 01/2020	Licitações	Chamamento Público
	09/12/2021 15:53:23	9107	Extrato de Contrato 46/2021 - Pregão Eletrônico 53/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	09/12/2021 15:50:54	9106	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 53/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	09/12/2021 09:07:23	9105	Portaria 253/2021 - Concede Licença Maternidade à servidora Joselaine Aparecida de Almeida Camargo,	Portarias
	09/12/2021 09:05:43	9104	Portaria 252/2021 - Concede Licença Maternidade à servidora Daiane Matias da Silva	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.