Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/11/2021 17:22:37	9018	Termo de Revogação Dispensa 85/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	16/11/2021 18:03:18	9017	Portaria 231/2021 - Designa o servidor Osmario Maia de Miranda Junior como Gestor e Fiscal do Convênio Programa Parques Urbanos.	Portarias
	16/11/2021 09:15:49	9016	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 85/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	12/11/2021 20:34:04	9015	Decreto 214/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00	Decretos
	12/11/2021 20:19:08	9014	Decreto 213/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 432.600,00	Decretos
	12/11/2021 20:14:32	9013	Ato Administrativo 01/2021 - Convênio 04/2021 - Lar dos Idosos	Contratos e Convênios
	12/11/2021 20:12:50	9012	Convênio 04/2021 - Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Curiúva e o Lar dos Idosos Otávio Cardoso de Barros	Contratos e Convênios
	11/11/2021 23:55:40	9011	Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de Curiúva/PR, Município de Figueira/PR e Município de Sapopema/PR, na condição de Municípios Consorciados e o Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário - CIAS.	CIAS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATERRO SANITÁRIO
	11/11/2021 23:52:22	9010	Ato Administrativo 04/2021 - Programação financeira para o exercício de 2022.	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	11/11/2021 23:49:20	9009	Ato Administrativo 03/2021 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação Conjunta de Interesse Comum (PLACIC), para o exercício financeiro de 2022.	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	11/11/2021 23:44:45	9008	Ato Administrativo 02/2021 - Autoriza abertura do Orçamento para ao exercício de 2022 no valor de R$ 961.000,00 e dá outras providências.	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	11/11/2021 21:37:34	9007	Portaria 230/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Vilson de Oliveira Chaves	Portarias
	11/11/2021 21:35:43	9006	Portaria 229/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Geraldo de Mello	Portarias
	11/11/2021 21:29:16	9005	Decreto 212/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.000,00	Decretos
	11/11/2021 14:47:36	9004	Decreto 211/2021 - Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.