Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/11/2021 18:21:36	8988	Portaria 225/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Geralda de Fatima Pereira de Matos	Portarias
	08/11/2021 18:18:12	8987	Decreto 207/2021 - Nomeia Conselheiro Tutelar.	Decretos
	08/11/2021 16:11:00	8986	Ata de Credenciamento - FPM - Chamamento Publico n.º 01/2021	Licitações	Chamamento Público
	05/11/2021 18:35:04	8985	Justificativa Da Inexigibilidade de Chamamento Público - Lar dos Idosos Otavio Cardoso de Barros	Contratos e Convênios
	05/11/2021 18:27:07	8984	Errata - Convênio 03/2021 - Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Curiúva e a APAE	Contratos e Convênios
	04/11/2021 20:28:00	8983	Extrato do Contrato de Trabalho Nº 041 e 043/2021	Contratos e Convênios
	04/11/2021 20:25:47	8982	Portaria 224/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Ronaldo Gonçalves de Lara	Portarias
	04/11/2021 20:23:23	8981	Edital de Convocação 02 - Processo Seletivo Simplificado 02/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	04/11/2021 20:03:41	8980	Edital de Convocação 03/2021 - Conselheiro Tutelar
	03/11/2021 23:50:30	8979	Portaria 223/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Tania Mara Oliveira Guerreiro	Portarias
	03/11/2021 23:47:50	8978	Edital de Convocação 02/2021 - Conselheiro Tutelar
	03/11/2021 23:45:09	8977	Errata - Decreto 203/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementa no valor de R$ 205.150,00	Decretos
	03/11/2021 14:54:26	8976	Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2018	Licitações	Pregão Presencial
	29/10/2021 17:05:23	8975	Notificação de Dívida Ativa 7712 a 7719, 7721 a 7732, 7734 a 7747, 7749, 7751 a 7758/2021	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	29/10/2021 16:22:11	8974	Portaria 222/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Juciane da Cruz Fronteira,	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.