Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/07/2024 23:21:10	12467	Portaria 146/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Lucenir Alves Pereira	Portarias
	11/07/2024 23:20:11	12466	Portaria 145/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Geraldo de Mello	Portarias
	11/07/2024 23:18:56	12465	Portaria 144/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Karine Massai Miyasaki Lopes	Portarias
	11/07/2024 23:17:48	12464	Portaria 143/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Gesieli do Prado Raimundo	Portarias
	11/07/2024 16:25:00	12463	Extrato de Contrato nº 31.2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	11/07/2024 15:43:58	12462	Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica 06.2024	Licitações	Dispensa de Licitação
	11/07/2024 15:14:33	12461	Extrato de ARP 17.2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	11/07/2024 15:11:00	12460	Extrato de Contrato nº 29 e 30.2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	10/07/2024 16:01:25	12459	Aviso de Contratação Direta - Dispensa 08/2024	Licitações	Dispensa de Licitação
	10/07/2024 15:16:40	12458	Aviso de Adjudicação e Homologação PE 09/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	10/07/2024 14:54:50	12457	Aviso de Adjudicação e Homologação PE 08/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	10/07/2024 14:50:08	12456	Aviso de Adjudicação e Homologação PE 07/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	09/07/2024 23:51:20	12455	Errata - Decreto 284/2024 - Dispõe sobre a desincompatibilização de servidores	Decretos
	09/07/2024 21:16:58	12454	Decreto 287/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.610.000,00	Decretos
	09/07/2024 16:16:21	12453	Aviso de Licitação Chamamento Público 07/2024	Licitações	Chamamento Público
Anterior 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.