Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/10/2021 15:42:15	8958	Errata - Edital 05 - Classificação Definitiva - PSS 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	22/10/2021 19:32:33	8957	Portaria 219/2021 - Concede Licença Maternidade à servidora Elisa Bueno de Oliveira	Portarias
	22/10/2021 19:32:10	8956	Portaria 218/2021 - Concede auxílio doença à servidora Celia de Cassia Damasceno	Portarias
	22/10/2021 19:25:59	8955	Decreto 199/2021 - Nomeia Comissão Especial de Avaliação de bens imóveis para fins ITBI.	Decretos
	21/10/2021 23:36:35	8954	Portaria 217/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Valdevino Dias dos Santos	Portarias
	21/10/2021 23:30:02	8953	Portaria 216/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Miriam Martins Oliveira	Portarias
	21/10/2021 15:23:04	8952	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 50/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	21/10/2021 11:10:23	8951	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 83/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	20/10/2021 21:01:10	8950	Decreto 198/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 570.000,00	Decretos
	20/10/2021 20:46:54	8949	Decreto 197/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.750,00	Decretos
	19/10/2021 22:21:03	8948	Resolução 06/2021 - Aprovação da Prestação de Contas do Incentivo para Fortalecimento das Ações Voltadas à Primeira Infância.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	19/10/2021 22:15:23	8947	Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curiúva - APAE	Contratos e Convênios
	18/10/2021 09:59:40	8946	Aviso de Deserta Tomada de Preços 09/2021	Licitações	Tomada de Preços
	15/10/2021 21:17:02	8945	Portaria 215/2021 - Concede auxílio doença à servidora Sandra Regina Bueno de Oliveira	Portarias
	15/10/2021 21:15:48	8944	Portaria 214/2021 - Concede auxílio doença à servidora Elisete Del Anhol Pereira Bueno	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.