Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/09/2021 10:57:46	8883	Publicação por Incorreção do valor - Termo de Ratificação Dispensa 78/2021.	Licitações	Dispensa de Licitação
	27/09/2021 21:58:07	8882	Portaria 202/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Debora Pedroso de Melo	Portarias
	27/09/2021 21:56:23	8881	Portaria 201/2021 - Transfee o servidor José Pereira da Silva, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação.	Portarias
	27/09/2021 21:53:49	8880	Portaria 200/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabiano Hussar	Portarias
	27/09/2021 21:52:25	8879	Portaria 199/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Silma Subtil de Oliveira	Portarias
	27/09/2021 21:44:00	8878	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho Nº 018 e 021/2020	Contratos e Convênios
	27/09/2021 21:42:39	8877	Extrato de ARP 114 e 115/2021 - Pregão Eletrônico 41/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/09/2021 21:37:53	8876	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n. 03/2021 - FPM	Licitações	Dispensa de Licitação
	27/09/2021 21:31:39	8875	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 41/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/09/2021 21:26:06	8874	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 49/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/09/2021 14:18:22	8873	Decreto 187/2021 - Estabelece normas para a realização de velórios no âmbito do município de Curiúva, para o enfrentamento da pandemia covid-19	Decretos
	27/09/2021 14:06:44	8872	Decreto 186/2021 - Investe João Victor dos Santos Silva no cargo de Médico Clinico Geral.	Decretos
	23/09/2021 14:25:14	8871	Aviso de Convocação Tomada de Preços 07/2021	Licitações	Tomada de Preços
	23/09/2021 14:11:28	8870	Aviso de Licitação Tomada de Preços 08/2021	Licitações	Tomada de Preços
	23/09/2021 09:19:35	8869	AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL - DATA DE ABERTURA PE 47.2021	Licitações	Pregão Eletrônico
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.