Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/01/2025 21:50:00	13092	Decreto 032/2025 - Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão, conforme especifica.	Decretos
	24/01/2025 21:15:23	13091	Ato Administrativo 03/2025 - Dá Publicidade ao Contrato 03/2025	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	24/01/2025 21:11:40	13090	Lei 1568/2025 - Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Curiúva.
	24/01/2025 21:03:27	13089	Decreto 031/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 359.000,00	Decretos
	24/01/2025 18:26:47	13088	Portaria 026/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Victor dos Santos Silva	Portarias
	24/01/2025 18:19:11	13087	Portaria 025/2025 - Interrompe a Licença Sem Vencimentos do servidor Claudinei Bueno da Silva	Portarias
	23/01/2025 23:45:09	13086	Ato Administrativo 02/2025 - Dá Publicidade ao Contrato 02/2025	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	23/01/2025 23:41:00	13085	Ato Administrativo 01/2025 - Dá Publicidade ao Contrato 01/2025	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	23/01/2025 23:37:49	13084	Resolução 01/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de grupo de WhatsApp como meio oficial de comunicação institucional entre os vereadores da Câmara Municipal de Curiúva.	Câmara Municipal de Curiúva
	23/01/2025 16:33:17	13083	Ata da reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do CURIÚVAPREV.	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	23/01/2025 15:00:50	13082	Decreto 030/2025 - Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU e taxas agregadas, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.	Decretos
	22/01/2025 23:51:26	13081	Decreto 029/2025 - Atualiza o valor das diárias estabelecidas pela Lei Municipal 1294/2015	Decretos
	22/01/2025 23:45:10	13080	Decreto 028/2025 - Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão e funções gratificadas, sem aumento de despesa	Decretos
	22/01/2025 23:23:01	13079	Decreto 027/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores básicos dos vencimentos iniciais dos Servidores Municipais, Efetivos, Ativos, Inativos, Pensionistas, Comissionados e Funções Gratificadas, e dá outras providências.	Decretos
	22/01/2025 23:17:44	13078	Portaria 024/2025 - Designa servidores para compor a Comissão Especial de Pré-Qualificação de Amostras de Materiais destinados ao Município.	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.