Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/09/2021 10:16:06	8808	Aviso de Licitação 41/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	10/09/2021 09:23:25	8807	Aviso de Licitação - Chamamento Público 01/2021 - FPM	Licitações	Chamamento Público
	09/09/2021 22:01:11	8806	Portaria 187/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Maria Carneiro	Portarias
	09/09/2021 21:57:11	8805	Portaria 186/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Daiane Aparecida Silva de Oliveira	Portarias
	09/09/2021 21:53:20	8804	Portaria 185/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Osmario Maia de Miranda Junior	Portarias
	09/09/2021 14:33:11	8803	Aviso de Revogação Pregão Eletrônico 38/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	09/09/2021 10:02:38	8802	Extrato de Contrato 38/2021 - Processo de Dispensa 73/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	08/09/2021 10:03:01	8801	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 75/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	03/09/2021 18:00:15	8800	Notificação de Dívida Ativa 6904 a 6933/2021	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	03/09/2021 17:41:55	8799	Portaria 184/2021 - Concede auxílio doença à servidora Celia de Cassia Damasceno	Portarias
	03/09/2021 17:40:30	8798	Portaria 183/2021 - Concede auxílio doença ao servidor Juarez Bueno Machado	Portarias
	03/09/2021 17:33:46	8797	Portaria 182/2021 - Concede auxílio doença à servidora Elisangela de Sousa Bueno	Portarias
	03/09/2021 17:24:53	8796	Portaria 181/2021 - Transfere o servidor Isaias Mainardes de Souza, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Agricultura	Portarias
	03/09/2021 15:36:22	8795	Decreto 175/2021 - Considera ponto facultativo	Decretos
	02/09/2021 19:33:33	8794	Decreto 174/2021 - Investe Marcio Paulo de Lima no cargo de Médico Clinico Geral.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.