Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/08/2021 19:05:40	8748	Decreto 166/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.570,00	Decretos
	27/08/2021 18:47:07	8747	Portaria 172/2021 - Concede auxílio doença à servidora Helena Maria Ramos	Portarias
	27/08/2021 18:44:29	8746	Portaria 171/2021 - Concede auxílio doença ao servidor Afonso Henrique Bueno Carneiro	Portarias
	27/08/2021 18:38:27	8745	Errata - Portaria 123/2021 - Concede Licença Maternidade à servidora Silaine de Oliveira Mainardes	Portarias
	27/08/2021 18:26:56	8744	Resolução 08/2021 - Fundo de Previdência Próprio do Município de Curiúva - Curiúva-Prev.	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	27/08/2021 16:42:01	8743	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2021	Licitações	Inexigibilidade
	27/08/2021 16:26:34	8742	Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 36/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/08/2021 16:04:20	8741	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 02/2021	Licitações	Inexigibilidade
	27/08/2021 15:51:33	8740	Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 35/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/08/2021 15:03:01	8739	Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 34/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/08/2021 14:55:18	8738	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação n. 01/2021 - CIAS	Licitações	Dispensa de Licitação
	26/08/2021 18:07:42	8737	Portaria 170/2021 - Concede Licença Maternidade à servidora Thais Cristina da Silva	Portarias
	26/08/2021 18:05:38	8736	Resolução 05/2021 - Aprovação do Incentivo a Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID - deliberação 43/2021 do CEDCA/PR.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	26/08/2021 14:06:06	8735	Aviso de Licitação Tomada de Preços 07/2021	Licitações	Tomada de Preços
	25/08/2021 20:23:24	8734	Decreto 165/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 69.000,00	Decretos
Anterior 271 272 273 274 275 276 277 278 279 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.