Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/08/2021 11:05:10	8703	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 36/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	13/08/2021 21:23:35	8702	Decreto 159/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 165.000,00	Decretos
	13/08/2021 21:20:05	8701	Decreto 158/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 164.300,00	Decretos
	13/08/2021 21:10:27	8700	Decreto 157/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 147.000,00	Decretos
	13/08/2021 21:03:00	8699	Portaria 161/2021 - Concede auxílio doença à servidora Celia de Cassia Damasceno	Portarias
	13/08/2021 21:02:09	8698	Portaria 160/2021 - Concede auxílio doença à servidora Elide de Fatima Lopes	Portarias
	13/08/2021 21:00:36	8697	Portaria 159/2021 - Readapta servidor	Portarias
	13/08/2021 20:57:01	8696	Portaria 158/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Vilson de Oliveira Chaves	Portarias
	13/08/2021 20:53:00	8695	Edital 10/2021 - Resultado Final e Classificação - Concurso Público 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	13/08/2021 20:40:00	8694	Edital 09 - Resultado da Prova Objetiva Pós-Recurso - Concurso Público 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	13/08/2021 16:32:42	8693	Extrato de Ata de Registro de Preços 98/2021	Licitações	Pregão Presencial
	13/08/2021 15:51:18	8692	Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 33/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	13/08/2021 09:05:35	8691	Edital de Convocação 12 - Processo Seletivo Simplificado 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	12/08/2021 21:32:54	8690	Portaria 157/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Keli de Fatima Pereira	Portarias
	12/08/2021 21:32:26	8689	Portaria 156/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Tule de Fatima Souza	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.