Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/07/2021 14:22:32	8568	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 31/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	13/07/2021 23:48:37	8567	Edital de Abertura - Processo Seletivo de Estágio Nº 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	13/07/2021 23:28:48	8566	Decreto 134/2021 - Constitui a Comissão Temporária de Avaliação de Processo Seletivo de Estágio 001/2021.	Decretos
	13/07/2021 23:26:10	8565	Portaria 138/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Gilson Martins Pereira	Portarias
	13/07/2021 23:22:55	8564	Decreto 133/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 105.000,00	Decretos
	12/07/2021 16:18:10	8563	Extrato de Contrato 36/2021 - Dispensa 61/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	12/07/2021 14:15:32	8562	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2021	Licitações	Inexigibilidade
	09/07/2021 19:14:07	8561	Decreto 132/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00	Decretos
	09/07/2021 19:10:03	8560	Portaria 137/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Heverton Ricardo Gomes Fachina	Portarias
	09/07/2021 16:27:41	8559	Termo de Ratificação - Processo de Dispensa 61/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	09/07/2021 11:19:03	8558	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 73/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	08/07/2021 19:02:01	8557	Decreto 131/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus.	Decretos
	08/07/2021 18:25:03	8556	Portaria 136/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Tule de Fatima Souza	Portarias
	08/07/2021 18:21:52	8555	Portaria 135/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Maria Carneiro	Portarias
	08/07/2021 18:04:36	8554	Portaria 134/2021 - Afasta e coloca servidor em regime de teletrabalho.	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.