Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/07/2024 09:41:10	12422	Aviso de Licitação Concorrência Pública 02/2024	Licitações	Concorrência Pública
	03/07/2024 23:49:00	12421	Portaria 08/2024 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Advogado, servidor efetivo da Câmara Municipal de Curiúva.	Câmara Municipal de Curiúva
	03/07/2024 23:43:00	12420	Portaria 136/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Afonso Donizete De Oliveira Junior	Portarias
	02/07/2024 23:03:03	12419	Decreto 270/2024 - Nomeia Jeferson Machado de Oliveira, para ocupar o cargo de Fiscal de Posturas.	Decretos
	02/07/2024 23:01:54	12418	Decreto 269/2024 - Nomeia Adelir Veriato da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Informática.	Decretos
	02/07/2024 23:00:41	12417	Decreto 268/2024 - Nomeia servidores para ocuparem Funções Gratificadas, na forma da Lei Municipal 1.511/2022.	Decretos
	01/07/2024 23:52:46	12416	Decreto 267/2024 - Regulamenta o controle de jornada, ponto eletrônico, bem como a realização de horas extras no Município de Curiúva e estabelece outras providências.	Decretos
	01/07/2024 23:48:04	12415	Portaria 135/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Joselia de Souza Barbosa	Portarias
	01/07/2024 23:46:07	12414	Decreto 266/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 590.000,00	Decretos
	01/07/2024 23:20:50	12413	Decreto 265/2024 - Exonera Marisete Bueno Ribas, ocupante do Cargo de Secretario Recepcionista.	Decretos
	01/07/2024 23:03:29	12412	Decreto 264/2024 - Exonera Jeferson Machado De Oliveira, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Atendimento da Secretaria de Assistência Social.	Decretos
	01/07/2024 23:01:11	12411	Decreto 263/2024 - Investe Joelma Aparecida Gonçalves Constanski no cargo de Enfermeiro Municipal	Decretos
	01/07/2024 22:59:18	12410	Decreto 262/2024 - Nomeia Joelma Aparecida Gonçalves Constanski, para ocupar o cargo de Enfermeiro Municipal	Decretos
	01/07/2024 22:57:49	12409	Decreto 261/2024 - Investe Hildo Rufino da Silva no cargo de Técnico de Enfermagem.	Decretos
	01/07/2024 22:49:38	12408	Decreto 260/2024 - Nomeia Hildo Rufino Da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.