Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/11/2024 10:26:06	12801	Edital 02/2024 - Homologação Inscrições - Eleição Curiúvaprev	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	05/11/2024 21:20:57	12800	Portaria 223/2024 - Dispensa da Gratificação por Extensão de Jornada a servidora Irene Rentz	Portarias
	05/11/2024 20:45:48	12799	Portaria 222/2024 - Dispensa da função de Diretora a servidora Irene Rentz	Portarias
	04/11/2024 22:56:53	12798	Decreto 337/2024 - Dispensa os servidores públicos de suas atividades para participarem da Assembléia Geral e Eleição do CURIUVAPREV.	Decretos
	04/11/2024 08:56:25	12797	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 23/2024 -Produtos de Limpeza	Licitações	Dispensa de Licitação
	01/11/2024 23:53:36	12796	Decreto 336/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.700.000,00	Decretos
	01/11/2024 23:49:17	12795	Errata - Decreto 332/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 534.000,00	Decretos
	01/11/2024 15:09:42	12794	Termo Ratificação Dispensa de Licitação 01/2024 - Software para cálculo de aposentadoria/pensão.	Licitações	Dispensa de Licitação
	31/10/2024 23:43:17	12793	Portaria 221/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Emanoel Guimarães Martins Filho	Portarias
	31/10/2024 23:41:36	12792	Portaria 220/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Sheron Honorato de Godoy	Portarias
	31/10/2024 23:39:00	12791	Portaria 219/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Victor dos Santos Silva	Portarias
	30/10/2024 20:42:27	12790	Ata da Reunião do Comitê de Investimentos do RPPS	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	30/10/2024 20:32:00	12789	Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Fiscal	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	30/10/2024 20:06:25	12788	Decreto 335/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.080.000,00	Decretos
	29/10/2024 22:12:32	12787	Decreto 334/2024 - Nomeia a Comissão Temporária de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.