Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/05/2021 13:46:39	8364	Errata - Edital 17 - Resultado Definitivo - Motorista e Professor - PSS 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	24/05/2021 23:37:00	8363	Edital 20 - Divulgação do Julgamentos dos recursos e gabarito definitivo referente aos cargos de Assistente Social e Técnico de Enfermagem - PSS 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	24/05/2021 23:18:14	8362	Edital 19 - Classificação Definitiva da Prova Objetiva, referente ao cargo de operador de máquinas pesadas, e Convocação dos Candidatos Relacionados para Realização da Prova Prática - PSS 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	24/05/2021 23:06:00	8361	Edital 18 - Resultado Definitivo - Agente Comunitário de Saúde (Centro e Xaxim) e Artífice de Obras - PSS 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	24/05/2021 20:33:00	8360	Edital 17 - Resultado Definitivo - Motorista e Professor - PSS 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	24/05/2021 13:51:45	8359	Termo de Ratificação - Processo de Dispensa 39/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	23/05/2021 22:03:39	8358	Errata - Decreto 109/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus.	Decretos
	20/05/2021 21:50:55	8357	Portaria 109/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Jessica Kelly de Oliveira Borges	Portarias
	20/05/2021 21:26:34	8356	Decreto 109/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus.	Decretos
	20/05/2021 18:26:14	8355	Decreto 108/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00	Decretos
	19/05/2021 19:22:17	8354	Edital 16 - Edital 16 - Classificação preliminar para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (Centro), Agente Comunitário de Saúde (Xaxim), Artífice de Obras e Operador de Máquinas Pesadas	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	19/05/2021 19:11:50	8353	1º Adendo ao Edital de Abertura (01) - Processo Seletivo Simplificado 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	19/05/2021 18:56:42	8352	Decreto 107/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 64.000,00	Decretos
	19/05/2021 16:49:40	8351	Extrato de Contrato 29/2021 - Tomada de Preços 02/2021	Licitações	Tomada de Preços
	19/05/2021 16:30:20	8350	Aviso de Homologação - Tomada de Preços 02/2021	Licitações	Tomada de Preços
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.