Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/05/2021 14:30:54	8304	Ata de Chamamento Público 01/2021 - 13/2021	Licitações	Chamamento Público
	05/05/2021 11:30:55	8303	Republicação por incorreção 8297 - Convocação Sorteio Leiloeiro Oficial	Licitações	Chamamento Público
	04/05/2021 18:28:01	8302	Resolução 03/2021 - Decisões diversas	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	04/05/2021 18:21:37	8301	Resolução 02/2021 - Sobre a venda dos imóveis pertencentes ao Curiúvaprev e Contratação de empresa especializada para assessorar os investimentos	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	04/05/2021 18:09:09	8300	Resolução 01/2021 - Apresenta a nova formação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal para a gestão 2021/2024	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	04/05/2021 17:42:00	8299	Errata - Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curiúva - APAE	Contratos e Convênios
	04/05/2021 17:32:40	8298	Edital 08 - Divulgação do Julgamento dos Recursos e Gabaritos Definitivos - Motorista e Professor	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	04/05/2021 17:22:10	8297	Convocação para sorteio do leiloeiro oficial.	Licitações	Chamamento Público
	04/05/2021 16:40:03	8296	Termo de Ratificação - Processo de Dispensa 34/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	04/05/2021 16:15:26	8295	Termo de Ratificação - Processo de Dispensa 33/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	04/05/2021 16:02:54	8294	Termo de Ratificação - Processo de Dispensa 32/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	04/05/2021 12:03:43	8293	Decreto 105/2021 - Estabelece o plano de ação do município de Curiúva - PR, no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do SIAFIC.	Decretos
	04/05/2021 10:34:26	8292	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 74/2020	Licitações	Pregão Presencial
	03/05/2021 23:58:10	8291	Edital 07 - Divulgação do Gabarito Preliminar - Agente Comunitário de Saúde (Centro), Agente Comunitário de Saúde (Xaxim), Artífice de Obras e Operador de Máquinas Pesadas, e abertura de prazo de recurso	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	03/05/2021 23:39:24	8290	Portaria 098/2021 - Concede auxílio doença à servidora Celia de Cassia Damasceno	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.