Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/05/2021 23:38:18	8289	Portaria 097/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Juciane da Cruz Fronteira	Portarias
	03/05/2021 23:36:52	8288	Portaria 096/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Jerônimo Carriel	Portarias
	03/05/2021 23:27:00	8287	Edital de notificação de lançamento de IPTU	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	03/05/2021 23:19:00	8286	Resolução 01/2021 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Casc FUNDEB	Secretaria de Educação
	30/04/2021 22:42:27	8285	Decreto 104/2021 - permite o retorno gradativo das atividades esportivas	Decretos
	29/04/2021 23:00:07	8284	Portaria 095/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Mariely Candida Bonin Barbosa	Portarias
	29/04/2021 14:35:51	8283	Decisão Administrativa - Rescisão da ARP 55/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	28/04/2021 20:52:07	8282	Errata - Resolução 07/2021 - Aprovação da Prestação de Contas do Incentivo Família Paranaense VI - 2º semestre 2020.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	28/04/2021 20:47:00	8281	Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curiúva - APAE	Contratos e Convênios
	28/04/2021 20:44:49	8280	Decreto 103/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 417.500,00	Decretos
	28/04/2021 20:31:09	8279	Portaria 094/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Adriane dos Santos	Portarias
	28/04/2021 20:29:28	8278	Portaria 093/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Andreia Bueno de Oliveira	Portarias
	28/04/2021 20:17:09	8277	Decreto 102/2021 - Nomeia Caroline Pupo Ferreira, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Atendimento da Secretaria de Assistência Social.	Decretos
	28/04/2021 20:03:17	8276	Decreto 101/2021 - Considera Ponto Facultativo	Decretos
	28/04/2021 18:49:00	8275	Edital 06 -Divulgação do gabarito preliminar -motorista e professor, e abertura de prazo de recurso	Concursos Públicos e Testes Seletivos
Anterior 302 303 304 305 306 307 308 309 310 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.