Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/03/2021 18:43:00	8155	Edital 02 - Lista de Inscritos - Processo Seletivo Simplificado 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	19/03/2021 16:26:06	8154	Aviso de Cancelamento Ata de Registro de Preços 11/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/03/2021 15:28:00	8153	Republicação por Incorreção - Termo de Ratificação - Dispensa 14.2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	19/03/2021 15:21:38	8152	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 15/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	18/03/2021 18:19:00	8151	Resolução 01/2021 - Aprovação do Projeto Fia - Edital 01/2020 Apresentado pela APAE Curiúva.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	18/03/2021 16:27:06	8150	Termo de Ratificação - Processo de Dispensa 14/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	18/03/2021 14:35:14	8149	Aviso de Licitação Tomada de Preços 01/2021	Licitações	Tomada de Preços
	18/03/2021 11:16:49	8148	Extrato de ARP - Pregão Presencial 08/2021	Licitações	Pregão Presencial
	18/03/2021 10:53:41	8147	Aviso de Homologação - Pregão Presencial 08/2021	Licitações	Pregão Presencial
	17/03/2021 20:18:51	8146	Decreto 080/2021 - Altera o Decreto nº 107/2020	Decretos
	17/03/2021 19:46:28	8145	Decreto 079/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus.	Decretos
	17/03/2021 15:13:05	8144	Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico 11/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	17/03/2021 11:26:29	8143	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 17/2018	Licitações	Pregão Presencial
	16/03/2021 19:04:07	8142	Lei 1452/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.	Leis
	16/03/2021 18:57:59	8141	Portaria 070/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Eudes Barbosa	Portarias
Anterior 311 312 313 314 315 316 317 318 319 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.