Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/03/2021 23:19:17	8095	Portaria 066/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Meri Bernardina Antunes	Portarias
	09/03/2021 22:17:43	8094	Decreto 074/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus;	Decretos
	09/03/2021 17:01:42	8093	Republicação por Incorreção - Inexigibilidade 10/2021 - Chamamento Público 03/2021	Licitações	Inexigibilidade
	09/03/2021 16:01:00	8092	Ata de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial 02/2021 - Deserta	Licitações	Pregão Presencial
	09/03/2021 14:33:20	8091	Demonstrações Contábeis - Exercício 2020	Relatórios Contábeis
	09/03/2021 11:09:32	8090	Extrato de ARP - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	08/03/2021 20:19:02	8089	Portaria 065/2021 - Concede Licença Maternidade à servidora Luciana Bernardo Medeiros	Portarias
	08/03/2021 20:17:25	8088	Portaria 064/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Elisete Del Anhol Pereira Bueno	Portarias
	08/03/2021 09:29:32	8087	Termo de Ratificação - Processo de Dispensa 12/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	08/03/2021 09:20:55	8086	Termo de Ratificação - Processo de Dispensa 11/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	07/03/2021 20:32:41	8085	Decreto 073/2021 - Prorroga a validade do Decreto 070/2021.	Decretos
	05/03/2021 18:30:57	8084	Decreto 072/2021 - Exonera Paulo Bueno Rodrigues, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe da Agricultura.	Decretos
	05/03/2021 18:27:47	8083	Decreto 071/2021 - Designa servidores para compor a comissão especial de seleção do Processo Seletivo Simplificado - PSS	Decretos
	05/03/2021 17:01:14	8082	Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico 04/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	05/03/2021 16:06:14	8081	Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico 03/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
Anterior 315 316 317 318 319 320 321 322 323 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.