Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/02/2021 19:36:47	8035	Portaria 056/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Jiselia Regina Fernandes	Portarias
	23/02/2021 19:33:56	8034	Lei 1451/2021 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e	Leis
	23/02/2021 16:21:43	8033	AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL E DATA DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS 01/2021 - CIAS	Licitações	Tomada de Preços
	23/02/2021 15:10:48	8032	Decreto 061/2021 - Decreta Luto Oficial	Decretos
	22/02/2021 23:50:11	8031	Portaria 055/2021 - Transfere servidores para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação.	Portarias
	22/02/2021 22:40:56	8030	Errata - Decreto 060/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus.	Decretos
	22/02/2021 22:36:00	8029	Decreto 060/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus.	Decretos
	22/02/2021 17:32:09	8028	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2018	Licitações	Pregão Presencial
	22/02/2021 16:59:29	8027	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 10/2018	Licitações	Pregão Presencial
	22/02/2021 15:28:07	8026	Aviso de Alteração PP 02/2020	Licitações	Pregão Presencial
	22/02/2021 10:05:01	8025	Ato Administrativo 03/2021 - Dá Publicidade ao Contrato 002/2021 - Prestação de Serviços	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	19/02/2021 21:09:31	8024	Portaria 054/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Heverton Ricardo Gomes Fachina	Portarias
	19/02/2021 15:25:15	8023	Edital de Convocação - Audiência Pública
	19/02/2021 10:38:36	8022	Portaria 053/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Alexandro Arnaldo Honorato	Portarias
	19/02/2021 10:31:17	8021	Portaria 052/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Maria Cristina Gomes Fachina	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.