Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/02/2021 15:13:00	8007	Portaria 048/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Daiane Aparecida Silva de Oliveira	Portarias
	12/02/2021 15:06:59	8006	Decreto 058/2021 - Referente à Escala de Plantão de Farmácias para exercício de 2021.	Decretos
	12/02/2021 14:40:55	8005	Decreto 057/2021 - Considera Ponto Facultativo	Decretos
	12/02/2021 14:39:48	8004	Decreto 056/2021 - Prorroga a data de vencimento para o recolhimento da primeira cota da Taxa de Licença para Localização (Alvará), Taxa de Licença Sanitária, e do ISSQN Fixo (Profissionais Autônomos).	Decretos
	11/02/2021 17:29:37	8003	Edital de Convocação 10 - Processo Seletivo de Estágio 01/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	11/02/2021 17:14:27	8002	Errata - Portaria 189/2017 - Designa a servidora Suzana de Oliveira Machado para exercer a função de Operador da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC	Portarias
	11/02/2021 17:08:24	8001	Portaria 046/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor	Portarias
	10/02/2021 18:02:32	8000	Edital de Convocação 09 - Processo Seletivo de Estágio 01/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	10/02/2021 17:58:23	7999	Decreto 055/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000,00	Decretos
	10/02/2021 16:14:43	7998	Portaria 045/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Maria Isabel Franco	Portarias
	09/02/2021 16:46:29	7997	Portaria 044/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Ana Maria Sutil de Araujo	Portarias
	09/02/2021 16:45:02	7996	Portaria 043/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Daniele Aparecida da Silva Oliveira	Portarias
	09/02/2021 15:39:47	7995	Decreto 054/2021 - Nomeia o servidor Marcio de Mello para exercer a Função de Gerente do Serviço de Infraestrutura.	Decretos
	08/02/2021 19:52:20	7994	Decreto 053/2021 - Nomeia os membros do Conselho Fiscal da Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva.	Decretos
	08/02/2021 19:45:15	7993	Edital de Convocação 08 - Processo Seletivo de Estágio 01/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.