Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/02/2021 23:27:01	7977	Portaria 038/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Rita de Fátima Ferreira Dos Santos	Portarias
	04/02/2021 18:18:37	7976	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 08/2021	Licitações	Inexigibilidade
	04/02/2021 18:12:14	7975	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 07/2021	Licitações	Inexigibilidade
	04/02/2021 18:06:37	7974	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 06.2021	Licitações	Inexigibilidade
	04/02/2021 15:30:33	7973	Aviso de Chamamento Público 03/2021	Licitações	Chamamento Público
	04/02/2021 15:26:17	7972	Aviso de Chamamento Público 02/2021	Licitações	Chamamento Público
	04/02/2021 14:48:34	7971	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 05/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	04/02/2021 13:38:37	7970	Aviso de Licitação Tomada de Preços 04/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	04/02/2021 09:58:19	7969	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 03/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	03/02/2021 17:56:49	7968	Decreto 048/2020 - Nomeia Danieli Barbosa Da Silva, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Ensino.	Decretos
	03/02/2021 17:41:20	7967	Decreto 047/2021 - Nomeia Paulo Bueno Rodrigues, para o Cargo em Comissão de Chefe da Agricultura.	Decretos
	03/02/2021 11:39:00	7966	Republicação por incorreção - Pub. 7742 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato 29/2017	Licitações	Tomada de Preços
	02/02/2021 21:09:14	7965	Portaria 037/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Natal da Silva	Portarias
	02/02/2021 17:30:57	7964	Aviso de Homologação Chamamento Público 02/2020	Licitações	Chamamento Público
	02/02/2021 14:28:36	7963	Termo de Ratificação - Processo de Dispensa 03/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.