Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/02/2021 10:10:30	7962	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 46/2019	Licitações
	01/02/2021 22:23:27	7961	Portaria 036/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Sonia Machado Araujo	Portarias
	01/02/2021 22:22:00	7960	Portaria 035/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Elaine Correa	Portarias
	01/02/2021 22:20:36	7959	Portaria 034/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Elisete Del Anhol Pereira Bueno	Portarias
	01/02/2021 22:19:28	7958	Portaria 033/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Geralda de Fatima Pereira de Matos	Portarias
	01/02/2021 22:15:48	7957	Decreto 046/2021 - Nomeia a servidora Gisele Cristina Vieira dos Santos, para exercer a Função de Gerente do Serviço da Agência do Trabalhador.	Decretos
	01/02/2021 22:10:49	7956	Decreto 045/2021 - Nomeia o Servidor Jose Airton de Oliveira para exercer a Função de Gerente da Segurança Patrimonial.	Decretos
	01/02/2021 22:08:17	7955	Decreto 044/2021 - Nomeia a Servidora Marilda Rentz Ribas, para exercer a Função de Gerente do Serviço da Casa Lar.	Decretos
	01/02/2021 17:50:33	7954	Errata - Decreto 233/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementa de R$ 466.500,00	Decretos
	01/02/2021 14:45:33	7953	Termo de Ratificação - Processo de Dispensa 04/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	01/02/2021 13:58:49	7952	Portaria 032/2021 - Concede auxílio doença ao servidor Bento Rodrigues Ferreira	Portarias
	29/01/2021 18:48:46	7951	Portaria 031/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Lucenir Alves Pereira	Portarias
	29/01/2021 18:46:40	7950	Ato Administrativo Nº 02/2021 - Concede a revisão geral anual sobre os vencimentos iniciais dos servidores	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	29/01/2021 14:37:00	7949	Edital de Notificação para Regularização Fundiária De Interesse Social - Reurbs	Notificações
	29/01/2021 14:32:49	7948	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 6º Bimestre 2020	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.