Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/06/2024 22:51:00	12365	Errata - Resolução 02/2024 - Aprovar a Prestação de Contas Final do Incentivo ILPIS - referente ao 2º semestre de 2023.	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	21/06/2024 22:37:16	12364	Portaria 02/2024 - Nomeia Jhonathan Uagner Oliveira na função de Coordenador Geral do CIAS	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	21/06/2024 22:33:08	12363	Portaria 01/2024 - Exonera Aeliton Maciel da função de Coordenador Geral do CIAS	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	21/06/2024 20:07:48	12362	Portaria 123/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Christiano Giunta Borges	Portarias
	21/06/2024 20:02:15	12361	Portaria 122/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Ingrid Regina Pinheiro	Portarias
	21/06/2024 19:58:11	12360	Portaria 121/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Ingrid Regina Pinheiro	Portarias
	21/06/2024 16:40:33	12359	Aviso de Alteração Pregão Eletrônico 07/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	20/06/2024 23:50:16	12358	Autorização de Concessão de Diária	Câmara Municipal de Curiúva
	20/06/2024 23:48:24	12357	Portaria 120/2024 - Concede auxílio doença à servidora Anair dos Santos Bueno	Portarias
	20/06/2024 23:46:37	12356	Portaria 119/2024 - Concede auxílio doença à servidora Jaquelina Angelica da Luz Atanazio	Portarias
	20/06/2024 23:45:14	12355	Portaria 118/2024 - Concede auxílio doença à servidora Maria da Graça Cunha Vieira	Portarias
	19/06/2024 23:29:33	12354	Termo de Parceria - Município de Curiúva, JFI Silvicultura e Centro de Integração Empresa Escola (CIEE-PR)	Contratos e Convênios
	19/06/2024 23:07:49	12353	Decreto 248/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 155.000,00	Decretos
	19/06/2024 09:07:17	12352	Resolução 11/2024 - Aprovação da inscrição do Programa de Atendimento de Adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	19/06/2024 08:49:53	12351	Política de Educação em Tempo Integral	Secretaria de Educação
Anterior 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.