Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/01/2021 09:40:36	7932	Decreto 041/2021 - Decreta Luto Oficial	Decretos
	28/01/2021 09:34:45	7931	Termo de Ratificação - Processo de Dispensa 02/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	27/01/2021 17:21:21	7930	Edital de Convocação 07 - Processo Seletivo de Estágio 01/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	27/01/2021 15:05:06	7929	Republicação por Incorreção do Extrato de ARP 98 e 99/2020 - Pregão Eletrônico 39/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	26/01/2021 19:24:45	7928	Errata - Portaria 221/2020 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração	Portarias
	26/01/2021 19:20:32	7927	Portaria 024/2021 - Interrompe as férias regulamentares da servidora Josiane Cristine dos Santos	Portarias
	26/01/2021 19:05:42	7926	Decreto 040/2021 - Nomeia servidor para exercer as Funções de Procurador Jurídico Previdenciário e Procurador Jurídico Fundacional	Decretos
	26/01/2021 19:02:34	7925	Decreto 039/2021 - Constitui a Comissão de Processo Administrativo	Decretos
	26/01/2021 19:02:04	7924	Extrato do Contrato de Trabalho 021/2021	Contratos e Convênios
	25/01/2021 20:58:10	7923	Ato Administrativo Nº 01/2021 - Dá Publicidade ao Contrato 01/2021	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	25/01/2021 20:53:43	7922	Decreto 038/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00	Decretos
	25/01/2021 20:41:29	7921	Portaria 023/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Maria Isabel dos Santos	Portarias
	25/01/2021 20:32:20	7920	Portaria 022/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Josiane Cristine dos Santos	Portarias
	25/01/2021 20:23:53	7919	Portaria 021/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Elione de Cassia Barbosa de Oliveira	Portarias
	25/01/2021 10:22:32	7918	Republicação por Incorreção do Extrato de ARP 98 e 99/2020 - Pregão Eletrônico 39/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.