Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/01/2021 22:48:29	7902	Decreto 031/2021 - Nomeia Amilaine Muzza Medeiros para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Meio Ambiente.	Decretos
	18/01/2021 22:46:12	7901	Errata - Portaria 016/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Silvana de Oliveira Souza	Portarias
	18/01/2021 15:26:05	7900	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 01/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	18/01/2021 14:10:04	7899	Aviso de Credenciamento Chamamento Público 02/2020 - Serviços Médicos - Ata	Licitações	Chamamento Público
	15/01/2021 22:16:13	7898	Edital de Convocação 06 - Processo Seletivo de Estágio 01/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	15/01/2021 22:12:30	7897	Edital de Convocação 17 - Processo Seletivo Simplificado 01/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	15/01/2021 17:09:15	7896	Portaria 016/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Silvana de Oliveira Souza	Portarias
	15/01/2021 16:48:29	7895	Republicação por Incorreção do Extrato de Contrato 01 a 04/2021 - Chamamento Público 02/2020	Licitações	Chamamento Público
	15/01/2021 14:44:56	7894	Aviso de Chamamento Público 01/2021	Licitações	Chamamento Público
	14/01/2021 21:15:42	7893	Portaria 015/2021 - Interrompe a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor José Airton de Oliveira	Portarias
	14/01/2021 21:13:52	7892	Portaria 014/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Orlanda Maria de Lima Bueno	Portarias
	14/01/2021 21:13:28	7891	Portaria 013/2021 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração	Portarias
	14/01/2021 21:07:08	7890	Decreto 030/2021 - Nomeia o Servidor Aeliton Maciel para exercer a Função de Gerente do Serviço de Controle Patrimonial.	Decretos
	13/01/2021 15:24:10	7889	Resolução 01/20121	Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários
	12/01/2021 22:01:18	7888	Portaria 013/2021 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.