Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/01/2021 21:57:13	7887	Decreto 029/2021 - Nomeia Welison Donizete Lopes como Gestor de Recursos Financeiros do RPPS de Curiúva.	Decretos
	12/01/2021 21:56:49	7886	Decreto 028/2021 - Nomeia Marcos Vinicius da Cunha, para o Cargo em Comissão de Diretor do Esporte e Cultura.	Decretos
	12/01/2021 21:46:00	7885	II Errata - Lei 1450/2020 - Dispõe sobre a Organização da Administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Curiúva e dá outras providências.	Leis
	12/01/2021 16:46:37	7884	Republicação por Incorreção do Extrato de Contrato 01 a 04/2021 - Chamamento Público 02/2020	Licitações	Chamamento Público
	12/01/2021 16:24:47	7883	Republicação por Incorreção - Inexigibilidade 02/2021	Licitações	Inexigibilidade
	12/01/2021 14:57:58	7882	Decreto 027/2021 - Nomeia a Servidora Danielle Rospide Ghisleni Bonow para exercer a Função de Gerente do Serviço de Merenda Escolar.	Decretos
	12/01/2021 14:55:10	7881	Errata - Decreto 024/2021 - Nomeia servidores para ocuparem funções gratificadas, na forma da Lei Municipal nº 1450/2020.	Decretos
	11/01/2021 23:22:00	7880	Errata - Decreto 016/2021 - Nomeia servidores para ocuparem funções gratificadas, na forma da Lei Municipal nº 1450/2020.	Decretos
	11/01/2021 22:40:54	7879	Decreto 026/2021 - Nomeia o Servidor Bruno Schendroski para exercer a função de Gerente do Serviço de Identificação.	Decretos
	11/01/2021 22:38:02	7878	Decreto 025/2021 - Nomeia Roberval da Silva Prestes para o Cargo em Comissão de Diretor de Gabinete.	Decretos
	11/01/2021 22:33:18	7877	Decreto 024/2021 - Nomeia servidores para ocuparem funções gratificadas, na forma da Lei Municipal nº 1450/2020.	Decretos
	11/01/2021 22:28:39	7876	Decreto 023/2021 - Nomeia Amarildo de Souza Bueno para o Cargo em Comissão de Diretor de Manutenção Predial.	Decretos
	11/01/2021 22:26:11	7875	Decreto 022/2021 - Nomeia servidores para ocuparem funções gratificadas, na forma da Lei Municipal nº 1450/2020.	Decretos
	11/01/2021 22:17:46	7874	Decreto 021/2021 - Nomeia Paula Cristina Lopes Valle para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Administrativa da Saúde.	Decretos
	11/01/2021 22:15:54	7873	Decreto 020/2021 - Nomeia Christiano Giunta Borges, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.