Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/01/2021 22:14:19	7872	Decreto 019/2020 - Nomeia Marcos Antonio Mainardes para o Cargo em Comissão de Diretor de Transporte Rodoviário.	Decretos
	11/01/2021 18:28:48	7871	Portaria 012/2021 - Designa servidores atuarem junto ao Sistema Operacional de Licitação da Bolsa - Modalidade de Pregão	Portarias
	11/01/2021 18:22:24	7870	Portaria 011/2021 - Concede auxílio doença à servidora Gilmara Cristina Torina	Portarias
	11/01/2021 18:19:00	7869	Portaria 04/2021 - Nomeia Afonso Donizete de Oliveira Junior para a função de Controle Interno	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	11/01/2021 18:14:45	7868	Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de Curiúva/PR, Município de Figueira/PR e Município de Sapopema/PR, na condição de Municípios Consorciados e o CCIAS.	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	11/01/2021 18:11:47	7867	Portaria 010/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Daniele Aparecida da Silva Oliveira	Portarias
	11/01/2021 18:09:48	7866	Portaria 009/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Ana Maria Sutil de Araujo	Portarias
	11/01/2021 18:07:40	7865	Portaria 008/2021 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde	Portarias
	08/01/2021 18:34:00	7864	Portaria 007/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Irene de Jesus Vieira	Portarias
	08/01/2021 18:22:35	7863	Portaria 03/2021 - Nomear o senhor Fabiano Hussar na função de Advigado do CIAS	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	08/01/2021 18:21:14	7862	Portaria 02/2021 - Nomear o senhor Geraldo de Mello na função de Contador do CIAS	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	08/01/2021 18:18:00	7861	Portaria 01/2021 - Nomear o senhor Aeliton Maciel na função de Coordenador Geral do CIAS	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	08/01/2021 18:16:10	7860	Portaria 006/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor João Maria Carneiro	Portarias
	08/01/2021 17:33:54	7859	Extrato de contrato 01 a 04/2021 - Chamamento Público 02/2020 - Inexigibilidade 03/2021	Licitações	Chamamento Público
	08/01/2021 17:11:30	7858	Aviso de Homologação Inexigibilidade 004/2021 - Chamamento Público 02/2020	Licitações	Inexigibilidade
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.