Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/01/2021 17:09:21	7857	Aviso de Homologação Inexigibilidade 003/2021 - Chamamento Público 02/2020	Licitações	Inexigibilidade
	08/01/2021 17:06:21	7856	Aviso de Homologação Inexigibilidade 02/2021 - Chamamento Público 02/2020	Licitações	Inexigibilidade
	08/01/2021 17:05:10	7855	Aviso de Homologação Inexigibilidade 01/2021 - Chamamento Público 02/2020	Licitações	Inexigibilidade
	08/01/2021 17:02:13	7854	Termo de Ratificação - Processo de Dispensa 01/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	08/01/2021 14:22:56	7853	Decreto 018/2021 - Institui os Feriados Municipais para o exercício 2021	Decretos
	08/01/2021 14:17:00	7852	Decrreto 017/2021 - Nomeia servidores para ocuparem funções gratificadas, na forma da Lei Municipal nº 1450/2020.	Decretos
	08/01/2021 14:00:00	7851	Decrreto 016/2021 - Nomeia servidores para ocuparem funções gratificadas, na forma da Lei Municipal nº 1450/2020.	Decretos
	07/01/2021 20:38:45	7850	Decreto 015/2021 - Nomeia Rosiele Fagundes Barbosa, para o cargo em Comissão de Chefe da Assistência Social.	Decretos
	07/01/2021 20:35:50	7849	Decreto 014/2021 - Nomeia Josmar Bueno de Oliveira, para o cargo em Comissão de Chefe da Seção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.	Decretos
	07/01/2021 20:32:26	7848	Decreto 013/2021 - Nomeia Denise Patrícia Moura dos Santos, para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.	Decretos
	07/01/2021 20:29:07	7847	Decreto 012/2021 - Nomeia Claudete Assunção da Silva, para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação.	Decretos
	07/01/2021 20:22:17	7846	Decreto 011/2020 - Nomeia os servidores para ocuparem Cargos em Comissão, conforme especifica.	Decretos
	07/01/2021 20:11:19	7845	Errata - Lei 1450/2020 - Dispõe sobre a Organização da Administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Curiúva e dá outras providências.	Leis
	07/01/2021 15:09:38	7844	Portaria 005/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Silvio Luiz Rodrigues Martins	Portarias
	06/01/2021 20:13:45	7843	Portaria 004/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Meri Bernardina Antunes	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.