Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/01/2021 19:23:00	7831	Decreto 005/2021 - Referente aos poderes do Diretor de Tesouraria	Decretos
	04/01/2021 19:21:00	7830	Decreto 004/2021 - Referente aos poderes dos servidores Afonso Donizete de Oliveira Junior e Welison Donizete Lopes, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro do Curiúvaprev.	Decretos
	04/01/2021 19:00:00	7829	Decreto 003/2020 - Nomeia servidores para ocuparem funções gratificadas, na forma da Lei Municipal nº 1450/2020.	Decretos
	04/01/2021 18:52:26	7828	Decreto 002/2020 - Nomeia Reinaldo Vicentin, para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração.	Decretos
	04/01/2021 18:34:13	7827	Decreto 001/2021 - Nomeia membros dos Conselhos do Fundo de Previdência Próprio do Município de Curiúva - CURIÚVAPREV	Decretos
	31/12/2020 17:13:00	7826	Lei 1450/2020 - Dispõe sobre a Organização da Administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Curiúva e dá outras providências.	Leis
	30/12/2020 16:10:02	7825	Errata - Portaria 228/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Gessica Batista de Lima	Portarias
	30/12/2020 12:43:46	7824	Portaria 06/2020 - Exonera Hamilton Pereira Zanella da função de Advogado	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/12/2020 12:40:56	7823	Portaria 05/2020 - Exonera Geraldo de Mello da função de Contador	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/12/2020 12:38:00	7822	Portaria 04/2020 - Exonera Aeliton Maciel da função de Coordenador Geral	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/12/2020 12:35:03	7821	Portaria 03/2020 - Exonera Marli Ytsuko Fukushima da função de Controle Interno	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/12/2020 12:00:12	7820	Lei 1449/2020 - Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Curiúva, que apurou o custo suplementar para o exercício de 202	Leis
	30/12/2020 11:53:41	7819	Decreto 257/2020 - Dispõe sobre a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020.	Decretos
	30/12/2020 11:23:48	7818	Decreto 256/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.000,00	Decretos
	29/12/2020 16:12:46	7817	Portaria 228/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Gessica Batista de Lima	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.