Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/12/2020 14:44:26	7743	Quinto Termo Aditivo ao Contrato 18/2017	Licitações	Pregão Presencial
	10/12/2020 10:47:48	7742	Quinto Termo Aditivo ao Contrato 29/2017	Licitações	Tomada de Preço
	09/12/2020 21:26:55	7741	Decreto 233/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 411.500,00	Decretos
	09/12/2020 21:10:06	7740	Lei 1448/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curiúva para o exercício financeiro de 2021.	Leis
	08/12/2020 23:43:15	7739	Portaria 198/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Meri Bernardina Antunes	Portarias
	08/12/2020 23:39:13	7738	Portaria 197/2020 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde	Portarias
	08/12/2020 09:23:14	7737	Resultado do Prêmio Aldir Blanc
	07/12/2020 21:44:22	7736	Convocação - Convoca os servidores relacionados para reavaliação funcional
	07/12/2020 21:41:00	7735	Edital de Convocação 15 - Processo Seletivo Simplificado 01/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	07/12/2020 21:37:44	7734	Portaria 196/2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor José Airton de Oliveira	Portarias
	07/12/2020 21:34:34	7733	Portaria 195/2020 - Concede auxílio doença à servidora Jurema Aparecida Moreira dos Santos	Portarias
	04/12/2020 11:02:54	7732	Extrato de Contrato 73.2020 - Tomada de Preços 06/2020	Licitações	Tomada de Preço
	03/12/2020 19:47:02	7731	Decreto 232/2020 - Decreta Luto Oficial	Decretos
	03/12/2020 16:52:50	7730	Aviso de Homologação/Adjudicação - Tomada de Preços 06/2020	Licitações	Tomada de Preço
	03/12/2020 15:53:44	7729	Extrato de Contrato 72/2020 - Pregão Eletrônico 43/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.