Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/11/2020 16:13:52	7713	Republicação por incorreção 6960 em 20/02/2020	Licitações	Pregão Presencial
	30/11/2020 15:48:52	7712	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 58/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	27/11/2020 21:50:26	7711	Portaria 193/2020 - Concede auxílio doença à servidora Meri Bernardina Antunes	Portarias
	27/11/2020 21:47:46	7710	Portaria 192/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Cleusdeli Aparecida Branco de Souza	Portarias
	27/11/2020 21:46:17	7709	Portaria 191/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabricio Fonseca fe Queiroz	Portarias
	27/11/2020 21:44:54	7708	Portaria 190/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Josane Cristina Ferreira	Portarias
	27/11/2020 21:30:21	7707	Decreto 228/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00	Decretos
	26/11/2020 19:53:52	7706	Portaria 189/2020 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração	Portarias
	26/11/2020 19:49:18	7705	Portaria 188/2020 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração	Portarias
	26/11/2020 19:41:46	7704	Decreto 227/2020 - Abre um Crédito Adicional Especial de R$ 1.000,00	Decretos
	26/11/2020 17:58:07	7703	Decreto 226/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 430.700,00	Decretos
	25/11/2020 18:51:49	7702	Decreto 225/2020 - Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão	Decretos
	25/11/2020 18:25:06	7701	Decreto 224/2020 - Abre um Crédito Adicional Especial de R$ 437.000,00	Decretos
	25/11/2020 18:17:00	7700	Decreto 223/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 704.600,00	Decretos
	25/11/2020 18:03:36	7699	Errata - Portaria 122/2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Maria Isabel dos Santos	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.