Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/11/2020 11:15:23	7668	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 42/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	18/11/2020 09:55:43	7667	Extrato de Contrato 67.2020 - Pregãp Presencial 40.2020	Licitações	Pregão Presencial
	17/11/2020 22:13:03	7666	Portaria 179/2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Antonio Moreira Pereira	Portarias
	17/11/2020 15:08:43	7665	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial 40/2020	Licitações	Pregão Presencial
	17/11/2020 14:57:36	7665	Aviso de Reabertura Tomada de Preços 06/2020	Licitações	Tomada de Preço
	13/11/2020 20:46:34	7664	Instrução Normativa 04/2020 - Medidas de Prevenção e Controle da Covid-19 a serem aplicadas nas Eleições Municipais 2020 No Município De Curiúva	Secretaria de Saúde
	13/11/2020 20:42:30	7663	Portaria 178/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabricio Fonseca fe Queiroz	Portarias
	13/11/2020 20:41:07	7662	Portaria 177/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Wilson Simões De Lima	Portarias
	13/11/2020 20:38:39	7661	Extrato do Contrato de Trabalho 020/2020	Contratos e Convênios
	13/11/2020 10:15:02	7660	Republicação por Incorreção - Termo de Descredenciamento - Inexigibilidade 05/2019	Licitações	Chamamento Público
	13/11/2020 09:41:37	7659	Extrato de ARP 100/2020 - Processo de Dispensa 55/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	12/11/2020 18:04:15	7658	Decreto 216/2020 - Determina reposição de atividades da Rede Municipal de Ensino	Decretos
	12/11/2020 17:12:30	7657	Edital 04 - Homologação do Resultado - Eleições 2020 - Curiuvaprev - Fundo Municipal de Previdência Social	Administração Indireta
	12/11/2020 16:42:31	7656	Resolução 16/2020 - Aprovação do Plano de Ação do PPAS I - Piso Paranaense de Assistência Social I, exercício 2021.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	12/11/2020 16:39:14	7655	Resolução 15/2020 - Aprovação do Plano de Ação do PPAS IV - Piso Paranaense de Assistência Social IV - Acolhimento, exercício 2021.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.