Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/11/2020 16:19:18	7654	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 55/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	12/11/2020 15:58:49	7653	Aviso de Descredenciamento Inexigibilidade 05/2019 - Chamamento Público 04/2019	Licitações	Chamamento Público
	11/11/2020 18:10:40	7652	Edital de Convocação 02 - Processo Seletivo Simplificado Nº. 004/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	11/11/2020 18:06:13	7651	Decreto 215/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.000,00	Decretos
	11/11/2020 18:00:14	7650	Decreto 214/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 143.000,00	Decretos
	10/11/2020 20:16:00	7649	Portaria 176/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Danieli da Silva Barbosa	Portarias
	10/11/2020 20:13:29	7648	Programação financeira para o exercício de 2021.	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	10/11/2020 20:04:58	7647	Ato Administrativo 02/2020 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação Conjunta de Interesse Comum (PLACIC), para o exercício financeiro de 2021.	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	10/11/2020 20:01:08	7646	Ato Administrativo 01/2020 - Autoriza abertura do Orçamento para ao exercício de 2021 no valor de R$ 931.000,00 e dá outras providências.	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	10/11/2020 08:48:13	7645	Publicação do Edital de Premiação Aldir Blanc	Secretaria de Educação
	09/11/2020 23:43:40	7644	Extrato do Contrato de Trabalho 017 a 019/2020	Contratos e Convênios
	09/11/2020 18:12:23	7643	Portaria 175/2020 - Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação Prêmio da Lei Federal Nº 14.017 (Lei Aldir Blanc)	Portarias
	09/11/2020 15:22:57	7642	Aviso de Descredenciamento Inexigibilidade 05/2019 - Chamamento Público 04/2019	Licitações	Chamamento Público
	05/11/2020 22:59:49	7641	Edital 03 - Convocação para votação	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	05/11/2020 22:54:55	7640	Errata - Decreto 211/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 188.000,00	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.