Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/10/2020 15:38:37	7624	Aviso de Homologação Inexigibilidade 0005/2019 - Chamamento Público 004/2019	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	28/10/2020 15:18:18	7623	Aviso de Descredenciamento Inexigibilidade 05/2019 - Chamamento Público 04/2019	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	28/10/2020 11:46:13	7622	Lei 1446/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Leis
	27/10/2020 21:28:34	7621	Portaria 169/2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Ana Carolina Campos de Mello	Portarias
	27/10/2020 16:50:01	7620	Extrato de ARP 98 e 99/2020 - Pregão Eletrônico 39/2020.	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/10/2020 16:41:12	7619	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 39/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	23/10/2020 20:00:22	7618	1º Termo Aditivo dos Contrato de Trabalho Nº 1, 3, 4 e 5/2020	Contratos e Convênios
	22/10/2020 21:38:00	7617	Edital 01 - Abertura - Processo Seletivo Simplificado 04/2020.	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	22/10/2020 21:30:07	7616	Decreto 209/2020 - Designa servidores para compor a Comissão Temporária de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 04/2020.	Decretos
	22/10/2020 21:27:04	7615	Portaria 168/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Ireni dos Santos Rafael Medeiros,	Portarias
	22/10/2020 21:25:00	7614	Portaria 167/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Aline Lopes	Portarias
	22/10/2020 21:24:12	7613	Portaria 166/2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Maurilio Prestes Bonardi	Portarias
	22/10/2020 21:21:00	7612	Edital de Convocação para as eleições dos membros do Conselho Municipal de Previdência, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do CURIUVA- PREV	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	22/10/2020 21:07:35	7611	Lei 1445/2020 - Ficam mantidos os valores dos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, e Vereadores do Município de Curiúva, para o mandato e Legislatura 2021/2024, e dá outras providências	Leis
	22/10/2020 21:04:23	7610	Ato Administrativo Nº 004/2020 - Dá Publicidade ao Contrato 002/2020 - Prestação de Serviços	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.