Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/10/2020 23:45:53	7564	Portaria 156/2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Rita de Fatima Ferreira dos Santos	Portarias
	05/10/2020 14:28:13	7563	Aviso de Alteração Edital Pregão Eletrônico 35/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	02/10/2020 21:41:37	7562	Portaria 155/2020 - Concede auxílio doença ao servidor Heliton Revis Pereira da Silva	Portarias
	02/10/2020 21:37:36	7561	Portaria 154/2020 - Concede auxílio doença à servidora Sandra Regina Bueno de Oliveira	Portarias
	02/10/2020 21:31:32	7560	Decreto 198/2020 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus	Decretos
	02/10/2020 21:29:53	7559	Decreto 197/2020 - Determina reposição de atividades da Rede Municipal de Ensino.	Decretos
	02/10/2020 14:28:51	7558	Resolução 02/2020 - Especifica as atribuições para os Servidores Silvio de Oliveira e Simone Teixeira de Paiva Ajuz no Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos	Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
	01/10/2020 22:22:51	7557	2º Termo Aditivo do Contrato Nº 03/2018	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	01/10/2020 13:53:57	7556	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 39/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	01/10/2020 10:09:36	7555	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 38/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	01/10/2020 09:40:22	7554	Chamada Pública para convocação de Agricultores Familiares Locais cadastrados no Pronaf à Apresentação de Propostas de Fornecimento de Alimentos ao PAA
	30/09/2020 23:59:54	7553	Errata - Lei 1444/2020 - Adequa a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras	Leis
	30/09/2020 23:56:40	7552	Portaria 153/2020 - Interrompe a Licença para tratar de assuntos particulares da servidora municipal Gisele Terci Parecido Gerlinger	Portarias
	30/09/2020 23:54:49	7551	Portaria 152/2020 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde	Portarias
	30/09/2020 23:52:17	7550	Portaria 151/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor José Airton de Oliveira	Portarias
Anterior 351 352 353 354 355 356 357 358 359 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.