Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/09/2020 20:43:33	7489	Errata - Portaria 140/2020 - Transfere temporariamente os servidores relacionados para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde.	Portarias
	11/09/2020 09:55:02	7488	AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL E DATA DE ABERTURA PE 33.2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	10/09/2020 22:55:53	7487	Portaria 140/2020 - Transfere temporariamente os servidores relacionados para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde.	Portarias
	10/09/2020 22:46:03	7486	Decreto 185/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00	Decretos
	09/09/2020 23:10:34	7485	Decreo 184/2020 - Altera o Decreto nº 195/2014, modificando o prazo para as consignações decorrentes de empréstimos.	Decretos
	09/09/2020 23:05:15	7484	Portaria 139/2020 - Concede Progressão nos termos da Lei Municipal 1264/2014.	Portarias
	09/09/2020 14:20:48	7483	Aviso de Reabertura Pregão Eletrônico 33/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	04/09/2020 13:36:57	7482	Edital de Chamamento para Audiência Pública - 2o. Quadrimestre de 2020	Relatórios Contábeis
	04/09/2020 13:26:59	7481	Resolução 04/2020 - Comissão de avaliação de desempenho dos funcionários	Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários
	04/09/2020 11:48:00	7480	Resolução 03/2020 - Comissão de avaliação de desempenho dos funcionários	Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários
	04/09/2020 10:35:28	7479	Extrato de Contrato 58/2020 - Processo de Dispensa 45/2020.	Licitações	Dispensa de Licitação
	04/09/2020 10:15:55	7478	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 45/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	03/09/2020 00:00:34	7477	Decreto 183/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 148.500,00	Decretos
	02/09/2020 23:23:06	7476	Portaria 138/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor José Airton de Oliveira	Portarias
	02/09/2020 23:20:13	7475	Decreto 182/2020 - Nomeia os integrantes da Comissão de Avaliação Permanente, segundo o comando da Lei 1372/2017 e dos critérios elencados no Decreto 149/2018.	Decretos
Anterior 356 357 358 359 360 361 362 363 364 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.