Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/08/2020 16:43:34	7459	Extrato de ARP 77 a 80.2020 - Pregão Eletrônico 32.2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/08/2020 15:45:53	7458	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 32/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/08/2020 13:50:57	7457	Extrato de Contrato 57/2020 - Processo de Dispensa 44/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	27/08/2020 08:44:49	7456	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 44/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	26/08/2020 21:25:24	7455	Decreto 177/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 62.000,00	Decretos
	26/08/2020 21:21:18	7454	Decreto 176/2020 - Abre um Crédito Adicional Especial de R$ 25.400,00	Decretos
	26/08/2020 21:16:04	7453	Decreto 175/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 46.700,00	Decretos
	25/08/2020 23:37:08	7452	Edital de Convocação 03 - Processo Seletivo Simplificado 03/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	24/08/2020 18:30:28	7451	Decreto 174/2020 - Nomeia Conselheiro Tutelar, conforme específica.	Decretos
	21/08/2020 19:49:00	7450	Edital de Convocação 01/2020 - Conselheiro Tutelar
	21/08/2020 19:02:45	7449	Portaria 136/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Josane Cristina Ferreira	Portarias
	21/08/2020 18:50:24	7448	Edital de Convocação 02 - Processo Seletivo Simplificado 03/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	20/08/2020 21:12:47	7447	Edital 05 - Anula Convocação - Processo Seletivo Simplificado 03/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	20/08/2020 20:22:19	7446	Decreto 173/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 452.000,00	Decretos
	20/08/2020 20:08:11	7445	Portaria 135/2020 - Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Kelly de Oliveira Borges	Portarias
Anterior 358 359 360 361 362 363 364 365 366 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.