Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/06/2020 22:58:24	7279	Decreto 136/2020 - Exonera Patricia Monteiro Pinheiro, ocupante do Cargo de Atendente de Farmácia.	Decretos
	30/06/2020 22:51:09	7278	Decreto 135/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 521.000,00	Decretos
	30/06/2020 22:46:34	7277	Decreto 134/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.556,00	Decretos
	29/06/2020 23:24:53	7276	Decreto 133/2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Curiúva, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-	Decretos
	29/06/2020 23:12:20	7275	Decreto 132/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Crise de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus	Decretos
	29/06/2020 15:57:52	7274	Extrato de ARP 56 ao 62.2020 - Pregão Eletrônico 21.2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	29/06/2020 13:47:24	7273	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 21/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	29/06/2020 11:17:48	7272	Extrato de Contrato 46.2020 - Processo de Dispensa 30.2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	26/06/2020 23:19:29	7271	Portaria 100/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Jose dos Santos Ferreira	Portarias
	26/06/2020 23:11:27	7270	Portaria 099/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Mailson dos Santos	Portarias
	26/06/2020 19:03:44	7269	Decreto 131/2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção pela COVID-19.	Decretos
	26/06/2020 16:04:55	7268	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 30/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	26/06/2020 12:00:22	7267	Aviso de Licitação Pregão Presencial 26/2020	Licitações	Pregão Presencial
	26/06/2020 11:11:58	7266	Extrato de ARP 53 ao 55.2020 - Pregão Eletrônico 22.2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	26/06/2020 11:07:31	7265	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 22/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.