Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/06/2020 19:50:05	7234	Portaria 092/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Celia Aparecida Machado	Portarias
	02/06/2020 15:27:22	7233	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 28/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	02/06/2020 10:54:53	7232	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 74/2019	Licitações	Pregão Presencial
	01/06/2020 23:00:09	7231	Portaria 091/2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Keli de Fatima Pereira	Portarias
	01/06/2020 22:58:41	7230	Portaria 090/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Cleber Moraes de Lima	Portarias
	01/06/2020 22:48:37	7229	Portaria 089/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Jumail Silvio Soares	Portarias
	01/06/2020 22:45:32	7228	Portaria 088/2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Maurilio Prestes Bonardi	Portarias
	01/06/2020 22:25:19	7227	Edital 02 - Classificação Provisória - Processo Seletivo Simplificado N.º 01/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	01/06/2020 22:04:01	7226	Portaria 087/2020 - Altera a carga horária e vencimentos da servidora Mariely Guerreiro Rangel Martins	Portarias
	01/06/2020 11:02:08	7225	QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2017 - AGUIAR & RECH JUNIOR CONSTRUÇOES LTDA- ME	Licitações	Tomada de Preço
	29/05/2020 19:39:04	7224	Portaria 086/2020 - Revoga a Portaria nº 69/2020	Portarias
	29/05/2020 19:31:11	7223	Decreto 119/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.000,00	Decretos
	28/05/2020 20:30:36	7222	Errata - Lei 1442/2020 - Altera a nomenclatura de cargos e dá outras providências.	Leis
	28/05/2020 20:24:06	7221	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2o. Bimestre 2020	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	28/05/2020 20:20:00	7220	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2o. Bimestre 2020	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.