Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/05/2020 14:00:18	7174	Republicação por incorreção edição 7163 em 13/05/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	15/05/2020 20:39:15	7173	Portaria 080/2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Alane Martins da Silva Mattos	Portarias
	15/05/2020 20:38:52	7172	Decreto 110/2020 - Designa servidores para compor a comissão organizadora especial de seleção do Processo Seletivo Simplificado - PSS, conforme especifica.	Decretos
	15/05/2020 19:41:02	7171	Convênio 01/2020 - Município de Curiúva e Consórcio Intergestores Paraná Saúde	Contratos e Convênios
	15/05/2020 11:14:19	7170	Extrato de Contrato 39.2020 - Processo de Dispensa 20.2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	14/05/2020 15:33:49	7169	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 22/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	14/05/2020 15:31:34	7168	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 21/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	14/05/2020 13:31:06	7167	Aviso de Reabertura Tomada de Preços 04/2020	Licitações	Tomada de Preço
	14/05/2020 09:58:35	7166	AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020	Licitações	Tomada de Preço
	13/05/2020 22:36:00	7165	Decreto 109/2020 - Altera o horário de funcionamento de determinados estabelecimentos comerciais e estabelece outras providências.	Decretos
	13/05/2020 22:36:10	7164	Decreto 108/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.200,00	Decretos
	13/05/2020 15:41:25	7163	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 20/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	13/05/2020 10:14:16	7162	Aviso de Licitação Pregão Presencial 20/2020	Licitações	Pregão Presencial
	12/05/2020 20:54:38	7161	Resolução 05/2020 - Aprovação do Plano de Ação referente Repasse Estadual Incentivo Benefício Eventual Covid - 19.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	12/05/2020 20:52:45	7160	Resolução 04/2020 - Aprovação do Plano de Ação referente a Emenda Parlamentar Nº 202030840010 - Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.