Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/05/2024 22:50:28	12260	Portaria 107/2024 - Concede auxílio doença à servidora Gilmara Cristina Torina	Portarias
	23/05/2024 16:58:51	12259	Aviso de Licitação Deserta - Dispensa de Licitação 03/2024	Licitações	Dispensa de Licitação
	23/05/2024 16:38:37	12258	Quinto Termo Aditivo ao Contrato 01/2023	Licitações	Concorrência Pública
	23/05/2024 16:10:20	12257	Aviso de Contratação Direta - Dispensa 004/2024	Licitações	Dispensa de Licitação
	22/05/2024 22:05:25	12256	Decreto 224/2024 - Dispõe sobre a organização do evento festivo em comemoração aos 77 anos do Município de Curiúva/PR.	Decretos
	22/05/2024 21:59:28	12255	Decreto 223/2024 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Marília Aparecida Prestes de Godoi.	Decretos
	22/05/2024 21:59:07	12254	Decreto 222/2024 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Gilcélia Gonçalves Bueno.	Decretos
	22/05/2024 15:27:54	12253	Extrato de Contrato 14.2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	22/05/2024 15:24:33	12252	Termo de Adjudicação/Homologação - Pregão Eletrônico 02.2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	21/05/2024 23:46:36	12251	Resolução 04/2024 - Aprovar a Prestação de Contas do Incentivo de garantia de direitos à pessoa idosa - Centro de Convivência - referente ao 2Â° semestre de 2023.	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	21/05/2024 23:44:32	12250	Resolução 03/2024 - Aprovar a Prestação de Contas do Incentivo de garantia de direitos à pessoa idosa - Centro de Convivência - referente ao 1Â° semestre de 2023.	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	21/05/2024 23:22:00	12249	Resolução 02/2024 - Aprovar a Prestação de Contas do Incentivo ILPIS - referente ao 2º semestre de 2023.	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	21/05/2024 23:21:00	12248	Resolução 01/2024 - Aprovar a Prestação de Contas do Incentivo ILPIS - referente ao 1º semestre de 2023.	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	21/05/2024 22:38:00	12247	Edital de Chamamento para Audiência Pública - 1o. Quadrimestre de 2024	Audiência Pública
	21/05/2024 22:28:52	12246	Portaria 106/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Jorgina Aparecida dos Santos	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.