Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/05/2024 23:04:28	12215	Decreto 215/2024 - Nomeia Priscila Marin Lavoratto, para ocupar o cargo de Enfermeiro Municipal.	Decretos
	13/05/2024 23:01:31	12214	Decreto 214/2024 - Investe Elaine Sampaio Barbosa Oliveira no cargo de Professor.	Decretos
	13/05/2024 22:59:37	12213	Decreto 213/2024 - Nomeia Elaine Sampaio Barbosa Oliveira, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	13/05/2024 22:58:20	12212	Decreto 212/2024 - Investe Debora Cristina da Silva no cargo de Agente Comunitário de Saúde	Decretos
	13/05/2024 22:38:35	12211	Decreto 211/2024 - Nomeia Debora Cristina da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	13/05/2024 22:18:17	12210	Decreto 210/2024 - Investe Bruna Carneiro Machado no cargo de Professor.	Decretos
	13/05/2024 22:05:49	12209	Decreto 209/2024 - Nomeia Bruna Carneiro Machado para ocupar o cargo de Professor	Decretos
	13/05/2024 21:55:19	12208	Portaria 103/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Neilor Jurandy da Costa	Portarias
	10/05/2024 20:04:00	12207	Decreto 208/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 260.600,00	Decretos
	10/05/2024 19:41:26	12206	Resolução 03/2024 - Dispõe sobre a obrigação do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nas instituições de ensino municipal.	Secretaria de Educação
	10/05/2024 19:35:43	12205	Resolução 02/2024 - Estabelece que as instituições de ensino municipal deverão adotar medidas para promover a inclusão social, econômica e política de todos.	Secretaria de Educação
	10/05/2024 19:28:21	12204	Edital de Convocação de Audiência Pública - Lei Aldir Blanc 2024	Audiência Pública
	10/05/2024 19:00:58	12203	Edital de Notificação de Lançamento de IPTU	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	10/05/2024 18:51:09	12202	Portaria 102/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Doralice de Jesus Pupo	Portarias
	10/05/2024 18:24:32	12201	Decreto 207/2024 - Investe Jhonathan Uagner Oliveira no cargo de Técnico em Segurança do Trabalho.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.