Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/11/2024 23:38:19	12856	Resolução 15/2024 - Aprovação Demonstrativo Serviços/ Programas do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social - Ano 2023.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	27/11/2024 23:36:21	12855	Resolução 14/2024 - Aprovação do Demonstrativo do Gestão do SUAS do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social - Ano 2023.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	27/11/2024 22:50:48	12854	Decreto 350/2024 - Regulamenta os procedimentos de organização e funcionamento do serviço de Ouvidoria.	Decretos
	27/11/2024 22:31:04	12853	Decreto 349/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.057.000,00	Decretos
	27/11/2024 08:40:44	12852	Portaria 239/2024 - Designa o servidor Geraldo de Mello como responsável pelo SIC - Serviço de Informação ao Cidadão	Portarias
	26/11/2024 21:39:00	12851	Decreto 348/2024 - Designa a Comissão Especial de Organização e Acompanhamento para a Posse da Gestão 2025/2028.	Decretos
	26/11/2024 21:34:48	12850	Edital 02 - Deferimento das inscrições - Processo Seletivo Simplificado 02/2024	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	26/11/2024 20:42:23	12849	Decreto 347/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 160.000,00	Decretos
	26/11/2024 19:55:38	12848	Errata - Portaria 237/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabrício Fonseca De Queiroz	Portarias
	25/11/2024 22:36:59	12847	Autorização de Concessão de Diária	Câmara Municipal de Curiúva
	25/11/2024 22:34:51	12846	Portaria 238/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Aline de Almeida Freitas	Portarias
	25/11/2024 22:33:20	12845	Portaria 237/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabrício Fonseca de Queiroz	Portarias
	25/11/2024 22:31:37	12844	Portaria 202/2024 - Concede auxílio doença à servidora Sonia Bonin de Souza Prestes	Portarias
	22/11/2024 18:37:57	12843	Portaria 235/2024 - Concede Férias Regulamentares à servidora Isis Regina Franco Borges	Portarias
	22/11/2024 18:34:53	12842	Decreto 346/2024 - Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Curiúva/PR.	Decretos
Anterior 39 40 41 42 43 44 45 46 47 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.