Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/05/2024 15:38:00	12170	Extrato de Contrato 11/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	03/05/2024 11:18:42	12169	Termo de Adjudicação/Homologação - Pregão Eletrônico 01/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	02/05/2024 23:48:24	12168	Errata - Lei 1541/2024 - Altera a quantidade de vagas dos cargos efetivos de Mecânico, Operador de Máquinas Pesadas e Técnico de Enfermagem.	Leis
	02/05/2024 23:42:51	12167	Portaria 091/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Andreia Cristiana Custodio	Portarias
	02/05/2024 23:42:02	12166	Portaria 090/2024 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Lucia Maria Rodrigues	Portarias
	02/05/2024 23:40:40	12165	Portaria 089/2024 - Concede auxílio doença à servidora Gilmara Cristina Torina	Portarias
	02/05/2024 23:39:23	12164	Portaria 088/2024 - Concede auxílio doença à servidora Claudineia Mores	Portarias
	02/05/2024 23:37:00	12163	Decreto 195/2024 - Investe Valdinei Pinheiro no cargo de Artífice de Obras.	Decretos
	02/05/2024 23:35:28	12162	Decreto 194/2024 - Nomeia Valdinei Pinheiro para ocupar o cargo de Artífice de Obras.	Decretos
	02/05/2024 23:31:51	12161	Decreto 193/2024 - Investe Luiz Mesquita de Miranda no cargo de Motorista.	Decretos
	02/05/2024 23:29:23	12160	Decreto 192/2024 - Nomeia Luiz Mesquita de Miranda para ocupar o cargo de Motorista.	Decretos
	02/05/2024 23:26:10	12159	Decreto 191/2024 - Investe Juliana Meira Rosa no cargo de Professor.	Decretos
	02/05/2024 23:24:47	12158	Decreto 190/2024 - Nomeia Juliana Meira Rosa para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	02/05/2024 23:23:25	12157	Decreto 189/2024 - Investe Beatriz Vander Brock no cargo de Professor.	Decretos
	02/05/2024 23:21:53	12156	Decreto 188/2024 - Nomeia Beatriz Vander Brock, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.