Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/04/2024 16:57:30	12050	Extrato de Contrato 10/2024	Licitações	Dispensa de Licitação
	05/04/2024 16:44:17	12049	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 02/2024	Licitações	Dispensa de Licitação
	04/04/2024 20:22:20	12048	Decreto 131/2024 - Desliga Claudete Assunção da Silva do Conselho Fiscal do CURIUVAPREV.	Decretos
	04/04/2024 20:14:12	12047	Decreto 130/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 347.000,00	Decretos
	04/04/2024 16:25:40	12046	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 08/2023	Licitações	Inexigibilidade
	04/04/2024 16:02:06	12045	Errata - Portaria 063/2024 - Disponibiliza a servidora Helen Cristina Verginio para prestar serviços à ADAPAR	Portarias
	04/04/2024 16:00:19	12044	Decreto 129/2024 - Investe Maike Mello da Luz no cargo de Artífice de Obras.	Decretos
	04/04/2024 15:59:32	12043	Decreto 128/2024 - Nomeia Maike Mello da Luz, para ocupar o cargo de Artífice de Obras.	Decretos
	04/04/2024 15:50:05	12042	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	03/04/2024 23:59:28	12041	Decreto 127/2024 - Investe Evander Mello da Luz no cargo de Artifice de Obras.	Decretos
	03/04/2024 23:56:19	12040	Decreto 126/2024 - Nomeia Evander Mello da Luz, para ocupar o cargo de Artífice de Obras.	Decretos
	02/04/2024 23:52:39	12039	Resolução 09/2024 - Aprovação da Programação 410700920240001 - GND 3: R$50.000,00 destinado a APAE Curiúva, do Programa Estruturação do SUAS - Emendas Individuais 2024.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	02/04/2024 23:49:55	12038	Decreto 125/2024 - Investe Silvana Pereira dos Santos no cargo de Professor.	Decretos
	02/04/2024 23:47:22	12037	Decreto 124/2024 - Nomeia Silvana Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	02/04/2024 23:45:24	12036	Decreto 123/2024 - Investe Mayara Sanches Bueno no cargo de Professor.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.