Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/04/2024 22:32:02	12005	Decreto 098/2024 - Nomeia Rosenilda Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	01/04/2024 22:28:54	12004	Decreto 097/2024 - Investe Angela Maria de Mello dos Santos Lara no cargo de Professor.	Decretos
	01/04/2024 22:22:04	12003	Decreto 096/2024 - Nomeia Angela Maria de Mello dos Santos Lara, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	01/04/2024 22:17:29	12002	Decreto 095/2024 - Investe Ana Caroline Pinheiro de Freitas no cargo de Professor.	Decretos
	01/04/2024 22:12:31	12001	Decreto 094/2024 - Nomeia Ana Caroline Pinheiro de Freitas, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	01/04/2024 22:01:44	12000	Decreto 093/2024 - Investe Aparecida das Graças Silva Oliveira no cargo de Professor.	Decretos
	01/04/2024 21:58:34	11999	Decreto 092/2024 - Nomeia Aparecida das Graças Silva Oliveira	Decretos
	01/04/2024 21:46:38	11998	Decreto 091/2024 - Investe Dainara Miranda De Souza no cargo de Professor Educação Infantil	Decretos
	01/04/2024 21:29:59	11997	Decreto 090/2024 - Nomeia Dainara Miranda de Souza, para ocupar o cargo de Professor Educação Infantil.	Decretos
	01/04/2024 20:25:33	11996	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho Nº 017/2023	Contratos e Convênios
	01/04/2024 20:21:00	11995	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho Nº 026/2022	Contratos de Trabalho
	01/04/2024 20:19:50	11994	Portaria 071/2024 - Dispensa da Gratificação por Extensão de Jornada.	Portarias
	28/03/2024 22:39:05	11993	Portaria 070/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Debora Pedroso	Portarias
	28/03/2024 22:37:46	11992	Portaria 055/2024 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Daniele de Carvalho da Silva Inacio	Portarias
	28/03/2024 22:31:51	11991	Portaria 068/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Josiane Cristine dos Santos	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.