Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/03/2025 19:53:22	13327	Errata - Portaria 040/2025 - Concede a Gratificação de Ensino Especial.	Portarias
	20/03/2025 19:26:43	13326	Portaria 058/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Jocimara dos Santos	Portarias
	20/03/2025 18:13:47	13325	Portaria 057/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Ilza Ferreira de Mello	Portarias
	20/03/2025 16:40:23	13324	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01/2023 - CIAS	Licitações	Contratos
	20/03/2025 14:01:07	13323	Decisão Impugnação Edital PE 09/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	20/03/2025 11:02:24	13322	Ata da Reunião da Comissão de Financas e Orçamento da Câmara Muncipal de Curiúva	Câmara Municipal de Curiúva
	19/03/2025 23:53:26	13321	Decreto 114/2025 - Investe Patricia Rosa dos Santos no cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	19/03/2025 23:52:00	13320	Decreto 113/2025 - Nomeia Patricia Rosa dos Santos, para ocupar o cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	19/03/2025 15:34:36	13319	Aviso de Alteração Pregão Eletrônico 07/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	18/03/2025 20:58:29	13318	Errata - Portaria 048/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabio Souza de Assis	Portarias
	18/03/2025 20:50:21	13317	Edital de Convocação 03 - Processo Seletivo de Estágio 01/2025	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	18/03/2025 16:01:48	13316	Aviso de Licitação Deserta Dispensa 05/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	18/03/2025 15:36:30	13315	Ata de Avaliação de Amostras PE 04/2025 - Errata	Licitações	Pregão Eletrônico
	18/03/2025 15:30:25	13314	Ata de Avaliação de Amostras PE 04/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	18/03/2025 09:12:21	13313	Ata de Avaliação de Amostras PE 04/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.