Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/07/2024 23:21:00	12501	Portaria 155/2024 - Designa a Professora Municipal Ivonete Aparecida de Queiroz para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, na Supervisão e Orientação Educacional das Escolas Rurais Municipais São José-EF, Eloina M. Honorato-EIEF e Santa Terezinha-EIEF	Portarias
	23/07/2024 22:42:27	12500	Comunicado de Chamamento - Análise da Vida Funcional do Servidor, para Avaliação e Promoção	Secretaria de Educação
	23/07/2024 22:33:40	12499	Portaria 154/2024 - Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação do Magistério	Portarias
	23/07/2024 15:57:52	12498	Aviso de Reabertura Edital Pregão 12/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	23/07/2024 11:27:00	12497	Aviso Licitação Deserta - Concorrência Eletrônica 02/2024	Licitações	Dispensa de Licitação
	22/07/2024 23:51:49	12496	Portaria 153/2024 - Concede licença maternidade à servidora Bruna de Oliveira Guerreiro Subtil	Portarias
	22/07/2024 16:22:30	12495	Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica 07/2024	Licitações	Dispensa de Licitação
	22/07/2024 15:38:35	12494	Extrato de Contrato 22 á 26/2024 - Inexigibilidade 10/2024	Licitações	Chamamento Público
	19/07/2024 21:17:29	12493	Decreto 291/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 170.000,00	Decretos
	19/07/2024 21:09:00	12492	Portaria 152/2024 - Dispensa a professora Ivonete Aparecida de Queiroz da Função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Rosas Travensolli	Portarias
	19/07/2024 21:06:16	12491	Portaria 151/2024 - Concede licença maternidade à servidora Ingrid Regina Pinheiro	Portarias
	19/07/2024 17:03:25	12490	Homologação e Adjudicação Inexigibilidade 10/2024	Licitações	Chamamento Público
	18/07/2024 23:48:46	12489	Portaria 150/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Neilor Jurandy da Costa	Portarias
	18/07/2024 10:14:57	12488	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 13/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	17/07/2024 16:20:27	12487	Extrato de Arp 18/2024	Licitações	Dispensa de Licitação
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.